06-06-2019 - 12:40
Realiza-se, no próximo dia 11 de junho, na Sala de Seminários da Reitoria da Universidade do Algarve, em Gambelas, o Seminário Nacional “Modelos de políticas fiscais verdes em municípios”, organizado no âmbito do Projeto LOCAL4GREEN - LOCAL Policies for GREEN Energy. Este seminário pretende debater a implementação de políticas fiscais verdes, que visam a promoção da utilização de fontes de energia renováveis, na região do Algarve.
O projeto LOCAL4GREEN encontra-se a trabalhar diretamente com os municípios de Aljezur, Monchique, Portimão, Lagoa, Silves, Faro e Olhão na definição e implementação de políticas fiscais inovadoras, com vista a incentivar o uso de fontes de energia renovável, quer no setor público quer no privado, preferencialmente dentro dos Planos de Ação de Energia Sustentável adotados pelas entidades públicas consignatárias do Pacto dos Autarcas. O projeto irá também apoiar o teste de políticas fiscais verdes, inovadoras, a nível local, e monitorizar os seus resultados na disseminação de fontes de energia renováveis, bem como facilitar a capitalização das melhores práticas e a sua aplicação noutros municípios, a nível nacional e transnacional.
As medidas a desenvolver pelos municípios do Algarve incluem a redução de taxas de obras de construção para construções novas com sistemas de produção renovável, a redução de taxas de IMI para frações de habitação com sistemas de produção renovável, a redução de taxas municipais de IRC (derrama) para edifícios com sistemas de produção renovável, o estacionamento reservado e gratuito para veículos elétricos e a contribuição parcial da tava turística para geração renovável.
O projeto LOCAL4GREEN é financiado pelo Programa INTERREG MED, Eixo Prioritário 2 –Perseguir estratégias de baixo carbono e eficiência energética em territórios específicos MED: cidades, ilhas e áreas remotas; Objetivo Específico 2.2 – Aumentar a quota dos recursos locais renováveis em planos e estratégias mistas de energia em territórios MED específicos.
Faça aqui a sua inscrição.
Consulte aqui o programa.
Local: Sala de Seminários da Reitoria, Gambelas, Universidade do Algarve
Data de início: 11/06/2019 14:00
Data de fim: 11/06/2019 16:30
